No cenário de congestionamento excessivo das vias, o estacionamento rotativo é fundamental para permitir um fluxo contínuo de vagas nas grandes cidades.
Entre os diversos problemas das grandes cidades do Brasil e do mundo, especialmente após a urbanização ocorrida no século XIX e XX, está o congestionamento diário no trânsito. Embora muito ainda possa ser feito para melhorar esse cenário, a adoção de mais estacionamentos rotativos é um bom caminho.
Nos últimos dez anos, a frota de veículos do País passou de 30 milhões para 50 milhões – um aumento de 66.6% – e isso certamente refletiu em um agravamento exponencial do fluxo de carros nos grandes centros urbanos, como São Paulo. Dessa forma, os estacionamentos rotativos surgem como parte da solução, mas você sabe como esse modelo funciona na prática?
O estacionamento rotativo, também conhecido como ”Zona Azul”, foi criado para melhorar o tráfego nas ruas, aumentando a disponibilidade de vagas e permitindo que as pessoas estacionem seus veículos próximo ao local onde precisam realizar seus afazeres.
Esse modelo funciona de acordo com a aplicação de algumas regras e limites para estacionamento nas vias públicas, de modo que esteja alinhado ao meio-fio da calçada.
Como o próprio nome diz, o estacionamento rotativo tem como objetivo criar um fluxo contínuo, no qual os cidadãos param seus veículos, deixando-os por um determinado período de tempo até retirá-lo do local, liberando o espaço para que outras pessoas também possam utilizá-los, e assim sucessivamente.
Geralmente, os estacionamentos rotativos estão localizados em vias localizadas nos centros comerciais da cidade, pois é lá onde existe maior concentração de veículos. Isso não significa, porém, que tal modelo não esteja disponível em outros lugares.
Com relação aos demais municípios brasileiros, cada um deles tem as suas características quanto à frota e planejamento da mobilidade urbana. Por isso, são livres para estabelecer os detalhes do sistema de estacionamento rotativo.
A exemplo do que ocorre em São Paulo, o órgão municipal executivo de trânsito pode ser uma secretaria da Prefeitura ou uma empresa, como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
No entanto, muitas cidades não possuem esse sistema, por diversas razões. Mais uma vez: isso vai de acordo com as diretrizes de cada município.
De acordo com a Resolução nº 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a área de estacionamento rotativo é a parte da via sinalizada para o estacionamento de veículos, gratuito ou pago, regulamentado para um período determinado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
Por isso, a legislação não exige especificamente que ele seja pago; porém, se for, a rotatividade é ainda maior, pois o motorista desembolsa apenas pelo tempo necessário para fazer as atividades necessárias em determinada região.
Ainda de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os estacionamentos rotativos devem ser administrados por entidades de executivos de trânsito dos municípios. Também é conferida a responsabilidade de implantar, manter e operar o modelo escolhido.
Assim, a gestão do estacionamento rotativo é responsabilidade do governo municipal, que pode estabelecer questões como regras de uso, preço por período, tempo de permanência, dias e horários de funcionamento da zona azul. Nesse caso, pode-se contratar uma empresa particular terceirizada, especializada para cuidar desses espaços.
As faixas de preço para permanência no estacionamento rotativo variam de acordo com o tempo que o indivíduo usou naquela vaga. Geralmente, vai de 15 e 30 minutos; porém, na maioria das cidades que adotam o sistema, os carros podem ficar no local por no máximo duas horas.
Como já sabemos, o estacionamento rotativo surgiu com o intuito de diminuir o congestionamento nos centros comerciais das grandes cidades, e por isso, é compreensível que suas regras se apliquem apenas ao horário comercial (8h às 18h), quando há maior fluxo de pessoas. Antes e depois desse intervalo, é permitido estacionar sem pagar nada e sem limite de permanência.
A gestão do estacionamento rotativo cabe às prefeituras; porém, há um detalhe importantíssimo, válido para todas as cidades: a necessidade de placas de sinalização que informem ao motorista quais são as regras do local.
De acordo com o art. 86-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “As vagas de estacionamento regulamentado de que trata o inciso XVII do art. 181 desta Lei deverão ser sinalizadas com as respectivas placas indicativas de destinação e com placas informando os dados sobre a infração por estacionamento indevido”.
É importante ressaltar que o artigo menciona o inciso XVII do art. 181, que trata da multa por estacionamento em desacordo com as condições regulamentadas.
Dessa forma, significa que, caso o estacionamento não tenha a devida sinalização, o motorista não pode ser culpado, isentando-se de multa.
A solicitação sempre é possível. No entanto, em se tratando de idosos e pessoas com deficiência, as regras não mudam. Esse grupo tem direito ao Cartão Estacionamento Especial; por isso, para solicitar a isenção, é preciso estar cadastrado nele.
Talvez você já tenha ouvido falar no parquímetro, um dispositivo eletromecânico muito utilizado no controle do fluxo do estacionamento rotativo. Mas, atualmente, novas tecnologias têm viabilizado soluções mais modernas e práticas aos motoristas.
No aplicativo Zona Azul Digital, o usuário faz o cadastro do veículo e compra créditos online utilizando seu cartão de crédito. Assim, caso precise utilizar a Zona Azul, basta acessar o aplicativo, escolher o carro e deixar que o dispositivo de geolocalização confirme se o veículo está estacionado onde é permitido.
Após validar as informações e selecionar o período, basta finalizar a operação. Um dos benefícios desse aplicativo é não haver a necessidade de procurar por parquímetros na região. Além disso, ainda permite que mais tempo seja adicionado, sem precisar deslocar-se até o veículo.
Por isso, o estacionamento rotativo é uma solução prática que visa a melhorar o uso do espaço urbano nas cidades. Com tamanha tecnologia, o recurso torna-se ainda mais eficiente.
O modelo de estacionamento rotativo é um atrativo para todas as grandes cidades que enfrentam problemas de congestionamento no trânsito. Além do Brasil, Estados Unidos, Emirados Árabes, Croácia, entre outros, também adotaram o modelo.
Nos países membros da União Europeia, o sistema funciona de uma maneira diferente. O comprovante é um relógio de papel que mostra o horário em que o motorista estacionou na vaga.
Assim, muitos dos estacionamentos públicos de algumas nações do bloco se encontram em bairros residenciais, de modo que os moradores da vizinhança colem adesivos nos veículos para garantirem isenção ou preferência pela vaga.
Já nos Emirados Árabes Unidos, especificamente em Dubai, o motorista deve verificar a placa de sinalização ou ficar atento ao parquímetro mais próximo, checando o código da região. Por fim, basta enviar um SMS para o número do código com a placa do veículo, o código da zona e o tempo de permanência escolhido (1h ou 2h).
Nos EUA, o modo de pagamento também ocorre via aplicativo – “pay-by-phone” – no qual o usuário insere as informações do veículo e envia a localização a partir do número da área do estacionamento.
Diante disso, o estacionamento rotativo é uma maneira de permitir que todo mundo encontre um local para estacionar seu veículo em vias públicas movimentadas. Ainda que muitos encarem essa regulamentação e cobrança como um transtorno a mais, na realidade o sistema tem seus vários benefícios a oferecer.
É também uma ótima maneira de evitar que pessoas deixem o veículo parado na rua o dia inteiro, como se aquela vaga fosse de uso exclusivo de alguém, enquanto outras circulam eternamente procurando um lugar.
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