A placa Mercosul já está em vigor por todo Brasil desde janeiro de 2020.
As placas são itens de extrema importância para a identificação dos veículos, e, no Brasil, já houveram diversas mudanças no padrão delas. A última delas foi oficializada em 31 de janeiro de 2020, quando, após discussões, determinou-se o uso obrigatório da nova placa Mercosul em alguns casos.
Durante os anos de 1901 e 1915, não havia muito padrão para exibir o número do licenciamento; a escolha cabia ao dono do veículo. Os proprietários tinham total liberdade para confeccionar a placa com aparência e formato a seu gosto.
O fundo era preto, mas a cor dos algarismos podia ser branca ou variar de acordo com o metal usado. Sem letras ou referência à cidade, bastavam os números para servir à pequena frota existente na época.
Entre 1915 e 1941, todas as placas mantiveram o fundo preto, sem muita padronização. No entanto, a numeração passou a ser precedida de um P (em veículos particulares) e A (em veículos alugados, para táxi, ônibus e caminhões).
Nas capitais, não traziam qualquer referência à cidade de emissão, mas, no interior, algumas exibiam o nome do município. A placa traseira recebia uma plaqueta que devia ser trocada anualmente, a cada renovação do licenciamento. Podiam ter até cinco algarismos.
Até 1960, as placas dos carros particulares sofreram modificações, dentre elas as suas cores: antes, preta; a partir dali, cor de abóbora. Além disso, havia somente algarismos e o nome da cidade/estado, sem uma quantidade padrão de dígitos.
A numeração baixa conferia status ao proprietário – as placas até 100 eram vendidas por pequenas fortunas. Na época, ela pertencia ao cidadão, e não ao veículo. Quando se comprava um veículo novo, era possível pôr nele a placa do modelo anterior. As traseiras continuavam a trazer a placa de licenciamento anual.
Entre 1941 e 1970, as mudanças nos carros comerciais estrearam com placas em cores vermelhas e números brancos para os táxis, caminhões e ônibus. A frota de automóveis no Brasil cresceu rapidamente, bem como o número de dígitos nas placas.
Na década de 1960, os carros particulares contavam com uma placa cor de abóbora, mas que, com o tempo, passou a ser amarela. Com a troca da capital – do Rio de Janeiro para Brasília – substituiu-se também o “Distrito Federal” pelo “Guanabara” nas placas.
Diante do aumento da frota de veículos, o que fazer para não haver repetições e ao mesmo tempo evitar placas com tantos números? Foi aí que nasceu a combinação alfanumérica, que entrou em circulação no final de 1970.
Todas tinham duas letras, quatro dígitos e um formato padrão; mas, com o tempo, surgiram opções de placas menores ou até maiores. Presa em pé, na placa traseira, aplicava-se a plaqueta de licenciamento anual, cuja cor era trocada a cada ano. Esse formato padrão perdurou até meados de 1990.
Por fim, a transição para o modelo cinza que conhecemos, com três letras, ocorreu entre 1990 e 1996. No entanto os veículos comerciais continuaram a usar placas vermelhas.
Além disso, o formato diminuiu de 40cm para 13cm. E, pela primeira vez, o sistema passou a ser nacional – cada estado teria direito a um determinado número de sequências.
A placa passou a acompanhar o veículo desde 0km até o fim de sua vida útil, ainda que fossem feitas transferências de propriedade e município. Com isso, foi criado o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
Finalmente, chegou a hora da placa em vigência atualmente em todo o território nacional: a placa Mercosul.
Esse modelo é marcado pelo padrão Mercosul, sendo igual para todos os países que fazem parte deste bloco econômico: Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai. Elas se distinguem, portanto, apenas pela nacionalidade.
Mas foi uma novela. Em 2014, a previsão era de que a placa entraria em vigor após dois anos. Depois, adiou-se para 2017, e, ali, a decisão foi postergada por tempo indeterminado.
Só em 2018 o cronograma foi retomado, com a troca das placas começando em setembro, no estado do Rio, estendendo-se gradualmente pelo País. Mas o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu o início da obrigatoriedade da placa Mercosul apenas para 31 de janeiro de 2020.
Esse padrão já foi implantado no Uruguai e Argentina, e, em breve, também estará em vigor no Paraguai e na Venezuela.
Mas você deve se lembrar que, no início do texto, mencionamos que a obrigatoriedade não valia para todos. Então, confira os casos para os quais ela se aplica:
Mas se for do interesse do proprietário aderir à nova placa Mercosul sem se enquadrar nos casos obrigatórios, é possível. Está previsto na legislação a troca voluntária.
Nesse caso, haverá a substituição automática do segundo caractere numérico do modelo anterior por uma letra.
A placa Mercosul permanece com sete dígitos, mas tem quatro letras e três algarismos. A alteração mais que dobra o número de combinações possíveis, passando para 450 milhões. Outro detalhe é que a sequência não será de letras, mas, sim, de números seguidos. Agora, a ordem será intercalada, como no exemplo XXX 1X11.
Além disso, o aspecto é bem diferente; apenas o tamanho é o mesmo. No lugar da tarja preta com o nome da cidade, virá uma faixa azul com o nome e a bandeira do país. As cores da combinação alfanumérica mudam de acordo com a função do veículo. O fundo, por sua vez, permanece branco.
Inicialmente, eram obrigatórios o brasão do município e bandeira do estado; porém, essa regra também não se aplica mais. Agora, as placas vêm com um QR Code, pelo qual as autoridades podem descobrir todas as informações sobre o veículo, inclusive clonagens.
Dependendo da função do veículo, as cores da placa Mercosul mudam. Confira:
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a nova placa Mercosul deve ter custo semelhante ao da placa cinza tradicional. No entanto, estudo feito pelo portal de notícias G1, com base em informações dos Detrans, mostra que não há um padrão de barateamento nesses valores.
Entre as unidades federativas que responderam ao questionamento feito em janeiro de 2020, o Amapá informou o valor mais alto: R$ 500. Para informações mais precisas e atualizadas, é preciso consultar o Detran do seu estado.
Por fim, diante da alteração das placas de identificação dos veículos, é importante ressaltar alguns pontos. Caso o proprietário precise obrigatoriamente da nova placa Mercosul, ele deve se dirigir até o Detran da sua cidade para regulamentar a troca.
Para o novo padrão, o Detran faz apenas o registro do veículo e a emissão dos documentos. A partir daí, com o documento em mãos, o proprietário fica responsável por buscar uma estampadora para emplacar o veículo.
O Detran de cada estado terá de disponibilizar em seu site uma lista com todas as empresas credenciadas para que o proprietário do veículo escolha a de sua preferência. Por isso, o pagamento das placas deve ser feito diretamente para as estampadoras.
Dúvidas respondidas? Caso elas retornem, você pode voltar aqui e recordar as informações. E fique atento à situação do seu veículo para evitar problemas.
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