Entenda a importância e como realizar a transferência de veículo e sua posse no Brasil.
Realizar a transferência de um veículo é um processo a que, muito provavelmente, quase todos os proprietários irão se submeter em algum momento. Raramente alguém fica com um carro do seu primeiro ao último “dia útil”, sem repassá-lo ou já comprá-lo usado.
Logo, saber todas as informações necessárias para transferir esse bem sem problemas no futuro é essencial. Por mais comum que seja, muitos, ao pensar no procedimento, ainda o consideram cansativo e lento. Mas na prática não há de ser assim.
Além disso, entender por que esse processo é indispensável garante a sua ocorrência efetiva e a felicidade de todos os envolvidos.
Confira nesta matéria como executar a ação com maior praticidade e sem desperdiçar recursos.
Na maioria das vezes, a transferência é feita ao vender o veículo em questão. Porém, embora seja o cenário mais comum, não é o único possível. Outra opção frequente ocorre quando um familiar passa um bem para outro, sem necessariamente haver transação monetária.
Por exemplo: pais que repassam o carro ao filho que agora é maior de idade.
Mas, afinal, quais são as vantagens de submeter-se à burocracia de transferir o automóvel? Simples entender. Trata-se de uma garantia para quem recebe e quem passa o bem, já que, além de ser um objeto de alto valor agregado, é preciso ter responsabilidade pelo que ocorre no trânsito.
Sem isso, o antigo proprietário (que ainda estaria registrado legalmente) receberia multas causadas pelo novo dono em situações onde ele não é identificado, como em radares ou ao cometer infrações por estacionar em local inadequado.
Outro fator importante: só após ter o veículo em seu nome o novo dono poderá acessar alguns serviços essenciais, como a contratação de um seguro. Por essas e outras que, mesmo entre familiares de primeiro grau, é vital fazer essa mudança.
Caso tenha seguido os pontos fundamentais para vender um veículo com segurança, o comprador deve ser uma pessoa que transmite segurança, contribuindo para que essa parte legal aconteça sem maiores problemas.
Vale ressaltar que, em um contexto de venda, a transferência deve ser concluída em até 30 dias, segundo a lei. Caso contrário, o vendedor perderá cinco pontos na CNH, além de pagar multa.
A transferência de veículo requer mais ação do comprador; porém, quem vende também precisa estar ciente de todos os passos.
O papel do antigo proprietário consiste em dar a assinatura do Certificado de Registro de Veículo (CRV), além de fornecer o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), bem como documentos que atestam a quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Fora isso, talvez ele precise comunicar o Detran sobre a concretização da venda em até 30 dias após o fechamento do negócio, embora o cartório onde ocorreu a transação geralmente cumpra essa tarefa.
Com a venda fechada, comprador e vendedor precisam reconhecer as firmas que estão no verso do Certificado de Registro de Veículo (CRV), este sendo passado ao novo dono.
Baseado nesses fatores, o comprador deve marcar um horário de atendimento no Detran local, conferir no site todos os dados que serão necessários, a fim de levar os documentos corretos e, então, pagar uma taxa.
Vale destacar que não é necessário ajuda de despachantes para concluir o processo, o que geraria mais gastos.
Confira mais detalhes sobre tais estágios abaixo.
Aos que procuram efetivar a transferência veicular, jamais esqueça do seguinte ponto: reunir os documentos exigidos. Mas não há motivo para isso gerar estresse; basta prestar atenção a todos os itens solicitados e reuni-los.
Uma dica que pode auxiliar em situações como essa é já manter todos os papéis referentes ao processo em uma única pasta.
As exigências podem variar de acordo com o território, ou seja, dependendo do estado em que a pessoa se encontra. Portanto, é essencial sempre verificar os dados no site do Detran da sua localidade.
Confira os itens que costumam ser solicitados em todas as unidades:
Outros documentos de identidade, como o RG e a carteira de trabalho, também podem ser aceitos, desde que estejam acompanhados do CPF;
Precisa ter sido emitido no máximo há três meses. Pode ser cópia, mas deve estar no nome do comprador do veículo ou de um parente de primeiro grau (pai, mãe, cônjuge, filhos);
Precisa estar em sua versão original e preenchida pelo proprietário anterior. Necessário também reconhecer a firma, tanto do vendedor, como do comprador em cartório;
A esse documento devem ser anexados os comprovantes de quitação do IPVA, assim como de licenciamento e as multas pagas – todos ele provenientes do vendedor;
Elas devem conter os respectivos decalques, com o número de chassi do veículo. As etiquetas com os números são colocadas na parte de trás do formulário;
Trata-se da comprovação da inexistência de débitos em relação ao veículo que está sendo vendido. Também é possível obter uma certidão que garanta que está tudo quitado. Ambas podem ser solicitadas no Detran de sua região, sem qualquer custo.
Portanto, se você não tiver algum dos itens acima, vá atrás deles de antemão. Não espere ser cobrado por algo que você já sabe que será necessário!
Além das exigências listadas, o veículo deve passar por vistoria em uma oficina credenciada, a fim de obter um laudo que ateste suas condições de uso. Essa checagem precisa ter sido feita nos últimos 60 dias.
Se os documentos estiverem em ordem você poderá fazer sua solicitação no Detran e emitir o boleto com a taxa no próprio site do órgão. Por se tratar de um órgão estadual, ele possui 27 endereços diferentes – um para cada unidade federativa, incluindo Distrito Federal. Alguns deles são: Detran-SP, Detran-MT, Detran-PE.
Para encontrar o site, basta abrir o navegador e digitar “www + detran + sigla do estado + gov.br”.
O pagamento também pode ser feito em um banco conveniado ou agência lotérica.
Dar entrada ao processo é relativamente simples, assim como o seu desenrolar. Segundo uma média habitual, demora cerca de três dias para que a transferência de veículo seja efetivada.
Normalmente, o custo é de aproximadamente R$ 180,00, mas os valores variam de acordo com a região.
Concluída essa etapa, o novo proprietário pode ir ao Detran retirar os documentos, agora com seu nome.
Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, foi possível realizá-la online por alguns meses, através do portal do Detran e canais digitais do Poupatempo (no caso de São Paulo). Nesse período, 2,2 milhões de cidadãos aproveitaram as plataformas.
Classificado como um processo simples, ele pode ser feito de casa, seguindo as orientações do site.
No estado de São Paulo, esse método remoto esteve disponível entre junho e novembro; em 2021, retornaram os atendimentos presenciais. No entanto, a pandemia torna o cenário bastante imprevisível nesse momento, sujeito a mais alterações.
Esse retorno ao modelo habitual, consequentemente, desagradou àqueles que priorizam, durante a pandemia, a permanência em casa.
Para Luiza, de 19 anos, realizar a transferência, em fevereiro de 2021, foi um processo tranquilo.
“Achei fácil, só que, no momento atual de pandemia, é complicado, tem muita gente que não quer ir no cartório, no Detran, não quer ir nos lugares para evitar se expor ao vírus. Como tem que assinar, reconhecer firma, é algo que precisa ser feito pessoalmente. A única questão é isso, mas achei fácil”.
Reforçamos a importância de se verificar como está a situação na sua cidade antes de sair de casa. Mas, caso decida – e/ou precise – realizar o processo atualmente, saiba que os estabelecimentos funcionam com lotação reduzida e, mais do que nunca, priorizam o encaminhamento rápido das burocracias em pauta.
Além disso, alguns lugares, atualmente, estão permitindo a execução digital, como São Paulo.
Com tudo feito, é hora de desfrutar da nova aquisição, ou de ter passado para frente um bem que lhe acompanhou por certo tempo. Como descrito no texto, não há motivo para a transferência de veículo ser vista como uma dor de cabeça. Isso pode ocorrer rapidamente quando se presta atenção aos detalhes.
Em suma, essas são as principais dicas para que a transferência de veículo ocorra da maneira ideal. Embora básicas, garanti-las já traz avanços para seu andamento.
Não esqueça que, após tê-la finalizado, é importante seguir atento, sobretudo em relação a como manter a propriedade, seu funcionamento e segurança.
A técnica de espelhamento automotivo está ligada ao... Saiba mais
17 de fevereiro de 2022
Modelo chinês vem cada vez mais ganhando espaço... Saiba mais
15 de fevereiro de 2022
O capacete é um item de segurança que tem seu uso... Saiba mais
10 de fevereiro de 2022
Visando reduzir a alta velocidade nas vias... Saiba mais
9 de fevereiro de 2022App foi desenvolvido para facilitar a vida de reparadores, vendedores de autopeças, distribuidores e até mesmo usuários finais.
Filtros Tecfil. Originalmente líder - Copyright 2019 - Todos os direitos reservados.
Home